quinta-feira, 22 de março de 2018

LULA TEM PRIMEIRA VITÓRIA NO STF: HC É ADMISSÍVEL

STF/Stuckert
Em discussão prévia, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para tentar impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância é admissível; por 7 a 4, ministros decidiram que o recurso deve ser considerado; os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram contra aceitar o HC; Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello; ministra Cármen Lúcia também votou a favor; plenário agora precisa discutir o mérito do Habeas Corpus.

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